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Nos dias 8 e 9 de agosto, a Editora Fórum reunirá autores e estudiosos da área jurídica e eleitoral no Hotel Hilton Garden Inn

Referência em publicações na área jurídica e na realização de congressos, a Editora Fórum promove, nos dias 8 e 9 de agosto, segunda e terça-feira, a primeira edição do Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento reunirá estudiosos do Direito Eleitoral e renomados autores nacionais que debaterão sobre temas e novidades ligadas à área.

Em um ano importante como 2016, que terá as eleições municipais, o evento, que tem como público-alvo gestores públicos, candidatos a cargos públicos e profissionais da área jurídica e eleitoral, apresentará as novidades sobre o Direito Eleitoral, bem como as últimas notícias estudadas e aprofundadas referente às eleições 2016, que serão um primeiro teste das várias mudanças normativas. Aos gestores e candidatos, serão apresentadas sob a luz da nova legislação o que pode e não pode ser feito e principalmente as boas práticas para uma eleição de sucesso democrático, instrumento fundamental do nosso Estado de Direito.

De acordo com o presidente da Editora Fórum, Sr. Luís Cláudio Rodrigues, Belo Horizonte foi a cidade escolhida para o Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral pois ainda não existe um evento eleitoralista de tradição na região. “Escolhemos a capital mineira pois a nossa sede é aqui e como bons mineiros queremos oferecer a nossa hospitalidade aos participantes de todo o país que devem ser reunir no evento”, completa.

Editora Fórum

Com o objetivo de oferecer os melhores títulos do segmento editorial jurídico, a Fórum especializou-se no gênero do Direito Público e encontra-se, hoje, em lugar de destaque no mercado. A empresa, criada e presidida pelo Sr. Luís Cláudio Rodrigues Ferreira, está em atuação desde 1992 e desde então já foram publicados mais de 700 títulos, reunindo cerca de 1700 autores. Além disso, é a Editora que mais publica periódicos na área de Direito Público no país, mantendo atualmente 32 periódicos, sendo 5 projetos customizados e um Informativo Eletrônico.

Em seus livros e periódicos estão presentes estudos de Doutrina e Jurisprudência nas áreas do Direito Administrativo, Ambiental, Constitucional, Disciplinar, Econômico, Eleitoral, de Estado, Financeiro, Internacional, Municipal, Previdenciário, Processual, Regulatório, Sanitário, das Telecomunicações, do Terceiro Setor, Urbanístico e Tributário.

Os eventos, em 11 anos de promoção, reuniram cerca de 30.000 participantes em diversas partes do país. A Biblioteca Digital Fórum configura-se como exclusiva ferramenta de pesquisa, proporcionando ao cliente o acesso on-line aos periódicos da Editora. O sucesso dos produtos e serviços é garantido pela preocupação em manter colaboradores científicos e conselhos editoriais, compostos por autores, consultores e professores de renome nacional e internacional, além de uma equipe interna que visa proporcionar o melhor em atendimento, capital intelectual e pesquisa jurídica.

O Grupo Fórum recebeu o Prêmio Quality Brasil, chancelado pela Sociedade Brasileira de Educação e Integração, reconhecendo o seu destaque e a excelência na qualidade de seus produtos e serviços, que contribuem efetivamente para o desenvolvimento socioeconômico do País.

Programação:

08 de agosto – segunda-feira

8h30 – Credenciamento

9h30 – Abertura

Luís Cláudio Rodrigues Ferreira – Presidente e Editor da Fórum

10h às 12h – Conferências de Abertura

Princípios do Direito Eleitoral: cassação de mandato e prevalência da vontade popular  – Marcus Vinícius Furtado Coêlho
Inelegibilidade e Improbidade Administrativa – Flávio Unes

12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 17h – Painel sobre Direito Eleitoral e o novo CPC

Concomitância das ações eleitorais e novo CPC – Walber Agra
Ônus da prova e o novo CPC – Roberta Maia Gresta
Negócios processuais e justiça eleitoral – Luiz Fernando Pereira

17h – Café

 

09 de agosto – terça-feira

10h às 12h – Painel sobre Propaganda Eleitoral

Propaganda eleitoral e mentira – Fernando Neisser
Propaganda e modificação da Lei n. 13165 – Carlos Neves Filho
12h às 14h – Intervalo para almoço

14h às 17h – Painel sobre Gastos Eleitorais, Prestação de Contas e Inelegibilidade

Limites e possibilidades no novo cenário sem doação de pessoa jurídica – Marilda de Paula Silveira
Como fica o abuso de poder econômico com as novas formas de financiamento – Margarete Coelho
Como compatibilizar a referência à improbidade administrativa nas alíneas “g” e “l” e a exigência de má-fé na alínea “p” – José Sad Júnior

17h – Café de Encerramento

 

Serviço

Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral

8 e 9 de agosto, segunda e terça-feira, das 8h às 17h

Local: Hotel Hilton Garden Inn – Av. Prudente de Moraes, 520, BH, MG

Mais informações: (31) 3614-1026 – contatoeventos@editoraforum.com.br

Inscrições: www.editoraforum.com.br

Assessoria de imprensa: Grupo Balo de Comunicação – www.grupobalo.com

Heberton Lopes – hlopes@grupobalo.com – (31) 3077 0606 | (31) 98988 7616